DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0534, DE 24 DE JUNHO DE 2013.

Autor: Deputado CHARLES MARQUES

Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Dr. JUCIER CHAVES PINTO, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1°. Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. JUCIER CHAVES PINTO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no campo da infraestrutura, contribuindo o crescimento e desenvolvimento do Estado do Amapá.

Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 24 de junho de 2013.

Deputado JUNIOR FAVACHO

Presidente em exercício