PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0070/97-AL

Concede Título de Cidadão Amapaense à Dra. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, Promotora de  Justiça, e dá outras providências.

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá.  

Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense à Dra. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO,  Promotora de Justiça, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense e ao Estado do Amapá.

Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Macapá - AP, 06  de março de 1997.

Deputado PAULO JOSÉ

PTB