PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0060/97-AL

Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. LUIZ ROBERTO PEDROSA DE CASTRO, Promotor de Justiça, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ.  

Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense à Dr. LUIZ ROBERTO  PEDROSA DE CASTRO,  Promotor de Justiça, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense e ao Estado do Amapá.

Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Macapá- AP, 06  de março de 1997.

Deputado PAULO JOSÉ

PTB