PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0044/97-AL

Concede o título de Cidadão Amapaense ao Dr. ERALDO AFONSO ZAMPA Promotor de Justiça, e dá outras providências.

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá.

 Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. ERALDO AFONSO ZAMPA Promotor de Justiça, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense e ao Estado do Amapá.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Macapá - AP, 06 de março de 1997.

Deputado PAULO JOSÉ

PTB