PROJETO DE LEI Nº 0074/2013-AL
Autor: Deputado Jorge Salomão
Altera a denominação da Escola Estadual Modelo Guanabara, para Escola Estadual Cabo Alfredo Oliveira.
A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá decreta:
Art. 1°. A Escola Estadual Modelo Guanabara passa a denominar-se de Escola Estadual Cabo Alfredo Oliveira.
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 05 de junho de 2013.
Deputado JORGE SALOMÃO
DEM