PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0027/96-AL

Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. JOÃO BRATTI, Juiz de Direito da Comarca de Macapá, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ.

Faço saber que a Assembléia Legislativa DO Estado do Amapá aprovou e eu promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. JOÃO BRATTI, Juiz de Direito da Comarca de Macapá, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense e ao Estado do Amapá.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Macapá-AP., 07  de novembro  de 1996.

Deputado PAULO JOSÉ

PTB