PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 0006/97-AL

Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. RAIMUNDO NONATO F. VALES, Juiz de Direito, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ.  

Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo o

seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. RAIMUNDO NONATO F. VALES,  Juiz de Direito, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense e ao Estado do Amapá.

Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Macapá - AP, 06  de março de 1997.

Deputado PAULO JOSÉ

PTB