Publicado no Diário Oficial do Estado nº 3649, de 24.11.2005
Autor: Deputado Paulo José
Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. VALCIR MARVULLE, Juiz de Direito, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. VALCIR MARVULLE, Juiz de Direito, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense e ao Estado do Amapá.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 16 de novembro de 2005.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente