DECRETO LEGISLATIVO N.º 0515, DE 27 DE MAIO DE 2013.

Autor: Deputado Edinho Duarte

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor RICARDO DE ALMEIDA BARBOSA e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do artigo 203 do Regimento Interno promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1^o. Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor RICARDO DE ALMEIDA BARBOSA pelos relevantes serviços prestados ao povo do Estado do Amapá, junto ao Poder Legislativo e seu dedicado e distinto conhecimento na área do Direito.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 27 de maio de 2013.

Deputado JUNIOR FAVACHO

Presidente em exercício