PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO  N.º 0002/93-AL 

Concede o Título de Cidadão amapaense ao Pastor OTONIEL ALVES DE ALENCAR, e dá outras providências.

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá,

Faço saber que a  Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta  e eu promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Pastor Evangélico, Senhor  OTONIEL ALVES DE ALENCAR, pelos relevantes serviços prestados ao povo  amapaense.

Art. 2º -  A Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, reunir-se-á em dia e hora previamente marcada pelo Presidente, para em Sessão Solene entregar o Título ao agraciado.

Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Macapá - AP, 02 de março de 1993.

Deputado ADONIAS TRAJANO

PFL