PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0005/2013-AL.

Autor: Deputado Keka Cantuária

Concede o Título do Mérito Cultural e Literário ao escritor amapaense RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS PONTES.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo a seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º. Fica concedido o Título de Mérito Cultural e Literário ao escritor amapaense RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS PONTES, pelos relevantes serviços prestados na contrução da cultura literária, por meio da divulgação dos temas regionais da realidade cultural amapaense.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação..

Macapá - AP, 06 de maio de 2013.

Deputado KEKA CANTUÁRIA

PDT