PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 0003/13-AL
Autor: Deputado Edinho Duarte
Concede o Título "Mérito em Medicina" ao Ilustríssimo Doutor Dermatologista ALBERTO SILVA NEGRÃO, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do artigo 203 do Regimento Interno promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1o. Fica concedido o Título de “Mérito em Medicina” ao ilustríssimo Doutor Dermatologista ALBERTO SILVA NEGRÃO, em reconhecimento aos serviços PRESTADOS AO Estado do Amapá no campo da medicina, desenvolvendo um trabalho humanizado e de grandiosa dedicação à população amapaense, com destaque na atividade médica em Dermatologia.
Art. 2º. A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcado pelo Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o Título ao agraciado.
Art. 3o. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 22 de abril de 2013.
Deputado EDINHO DUARTE
PP/AP