PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº      /2013-AL.

Autor: Deputado Júnior Favacho

Institui o dia 02 de maio como "Dia do Manganês”, no âmbito do Parlamento Amapaense.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º. Fica instituído o Dia do Manganês, no âmbito do Parlamento Amapaense, a ser comemorado no dia 02 de maio, data em que foi assinado o contrato de arrendamento para a exploração das minas de manganês de Serra do Navio, em 1950, pelo Congresso Nacional.

Art. 2º. A Assembleia Legislativa homenageará, nessa data, e procederá à outorga da Comenda DR. AUGUSTO ANTUNES, a personalidades públicas do Estado que se destacarem na área do empreendedorismo mineral, no Amapá, contribuindo com o progresso industrial do Estado.

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 22 de abril de 2013.

Deputado JÚNIOR FAVACHO

PMDB