DECRETO LEGISLATIVO N.º 0512, DE 06 DE MARÇO DE 2013.
Autor: Deputado JACI AMANAJÁS
Concede o Título “Mérito em Medicina” ao Ilustríssimo Doutor Cardiologista MANOEL BRASIL, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido o Título “Mérito em Medicina” ao Ilustríssimo Doutor Cardiologista MANOEL BRASIL, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá no campo da medicina, desenvolvendo um trabalho humanizado e de grandiosa dedicação à população amapaense, com destaque na atividade médica da Cardiologia.
Art. 2º. A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcado pelo Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o Título ao agraciado.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação.
Macapá - AP, 06 de março de 2013.
Deputado JUNIOR FAVACHO