PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 0001/2013-AL

Autor: Deputado Michel JK

Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Professor LEONIL AQUINO PENA AMANAJÁS, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do artigo 202 do Regimento Interno promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1^o. Fica outorgado o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Professor LEONIL AQUINO PENA AMANAJÁS, em conformidade com a Resolução n° 0076, de 11.12.2003, por seu relevante papel como educador e empresário no ramo da educação, contribuindo para o crescimento e a amplitude desta, no Amapá.

Macapá - AP, 20 de fevereiro de 2013.

Deputado Michel JK

PSDB