PROJETO DE LEI Nº 0082/12-AL

Autor: Deputado Agnaldo Balieiro

Reconhece como bem de valor Histórico e Patrimônio Cultural do Estado do Amapá, o Festejo de São Tiago, realizado no Município de Mazagão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ.

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 107 da Constituição Estadual, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. É reconhecido como bem ao inestimável valor histórico e Patrimônio Cultural do Estado do Amapá, o Festejo de São Tiago, realizado no Município de Mazagão.

Art. 2^º.  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 10 de março de 2012.

Deputado AGNALDO BALIEIRO

PSB/AP