DECRETO LEGISLATIVO N.º 0507, DE 21 DE MARÇO DE 2012.

Autor: Deputado Moisés Souza

Concede Título de Mérito Legislativo em Educação ao Professor ANTONIO MUNHOZ LOPES, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º. Fica concedido o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Professor ANTONIO MUNHOZ LOPES, Emérito Educador, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense.

Art. 2°. A Assembleia Legislativa reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, ocorrer à entrega do Título ao agraciado.

Art. 3°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 20 de março de 2012.

Deputado MOISÉS SOUZA

Presidente