DECRETO LEGISLATIVO Nº 0496, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011.

Autor: Deputado MICHEL JK

Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Juiz Federal Senhor ANSELMO GONÇALVES DA SILVA, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno promulgo o seguinte:

Art. 1°. Fica concedido o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Juiz Federal Senhor ANSELMO GONÇALVES DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a esta Unidade Federativa, com seus notórios conhecimentos legislativos.

Art. 2°. A Assembleia Legislativa reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o Título ao agraciado.

Art. 3°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 16 de novembro de 2011.

Deputado MOISÉS SOUZA

Presidente