PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0034/11-AL.

Autor: Deputado Paulo José

"Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor EDMARD ELFORT e dá outras providências."

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno promulgo o seguinte:

Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor EDMARD ELFORT, Vice Prefeito de Saint Georges de L’Oyapoque, pela decisiva contribuição que presta na cooperação, integração e união dos povos brasileiros e franceses, na região fronteiriça.

Art. 2°. A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo Presidente para, em Sessão Solene, efetuar a entrega do Título ao agraciado.

Art. 3°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 20 de outubro de 2011.

Deputado PAULO JOSÉ