DECRETO LEGISLATIVO Nº 0506, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012.

Autora: Deputada Roseli Matos

Concede o Título de Mérito Legislativo  ao Senhor CHARLES ACHCAR CHELALA, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno promulgo o seguinte:

Art. 1°. Fica concedido o Título de Mérito Legislativo ao Senhor CHARLES ACHCAR CHELALA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.

Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 29 de fevereiro de 2012.

Deputada MOISÉS SOUZA

Presidente