DECRETO LEGISLATIVO Nº 0440, DE 09 DE AGOSTO DE 2011

Autor: Deputado Moisés Souza

Confere Título de Cidadão Amapaense ao Senhor OLINDO HERCULANO DE MENEZES, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que o Plenário APROVOU e eu Presidente da Assembleia PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1°. Confere Título de Cidadão Amapaense ao Senhor OLINDO HERCULANO DE MENEZES, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense.

Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 09 de agosto de 2011.

Deputado MOISÉS SOUZA

Presidente