O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:

Art. 1° - Fica concedido o Título Honorífico de "CIDADÃ AMAPAENSE", a Ilustríssima Senhora KAY DUARTE BEZERRA, pelos relevantes serviços prestados como professora e advogada à sociedade amapaense.

Art. 2° - O dia e hora da entrega do presente título ficarão a critério da Presidência da Casa, utilizando as datas comemorativas do Calendário Oficial do Estado.

Art. 3° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 13 de fevereiro de 2012.

Deputado MOISÉS SOUZA

Presidente