PROJETO DE LEI Nº 0098/10-AL

Autor: Deputado  Dalto Martins

Denominar "Professor JOSÉ DE ALENCAR BENEVIDES", a Escola Estadual Protótipo do Bairro Universidade e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 107 da Constituição Estadual, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominada  de Escola Estadual Professor JOSÉ DE ALENCAR BENEVIDES, a Escola Estadual Protótipo, localizada no Bairro Universidade.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 08 de novembro de 2010.

 

Deputado DALTO MARTINS

PMDB/AP