Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0025/10-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0432, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010.

Publicado no Diário Oficial do Estado nº 4847, de 22/10/2010.

Autor: Deputado Dalto Martins

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ANTONIO HERMAN DE VASCONCELOS E BENJAMIN, Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ:

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá APROVOU, e EU nos termos do Art. 203 do Regimento Interno PROMULGO o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° - Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Amapaense ao Senhor ANTONIO HERMAN DE VASCONCELOS E BENJAMIN, em razão da profícua e inestimável vida pública e relevantes serviços prestados ao povo amapaense, como Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Art. 2° - A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente designados para a solenidade de entrega do referido Título.

Art. 3° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação.

Macapá - AP, 18 de outubro de 2010. 

Deputado JORGE AMANAJÁS

Presidente