PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0023/10 - AL
Autor: Deputado Paulo José
Concede Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor ALBERGIO BE JESUS VIEIRA.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ALBERGIO DE JESUS VIEIRA, pelos serviços prestados ao Amapá, na área empresarial, contribuindo com a economia do Estado na oferta de mão de obra, bem como o trabalho comunitário em prol da evolução da sociedade amapaense, além do exercício parlamentar de Vereador no Município do Itaubal.
Art. 2° - A Assembleia Legislativa reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo Presidente para, em Sessão Solene, outorgar a entrega do Título ao agraciado.
Art. 3° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 22 de julho de 2010.
Deputado PAULO JOSÉ