PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0020/10 - AL

Autor: Deputado Paulo José


Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado Coronel WALTER SOARES DE OLIVEIRA.

 

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:

 

DECRETO LEGISLATIVO:

 

Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado Coronel WALTER SOARES DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestado ao Estado, na área do desenvolvimento social e de defesa institucional do Amapá, com biografia reconhe­cidamente vinculada à garantia dos direitos dos cidadões, bem como, na aplicação dos principies humanitários e coletivos.

Art. 2° - A Assembleia Legislativa reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo Presidente para, em Sessão Solene, outorgar a entrega do Título ao agraciado.

Art. 3° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

Macapá - AP, 07 de julho de 2010.

 

Deputado PAULO JOSÉ