PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0014/10 - AL

Autor: Deputado Eider Pena

Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Sr. ONIVALDO LOÜRENÇO e dá outras providências.

 

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA:

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art°. 203 do Regimento Interno promulgo o seguinte:

 

DECRETO LEGISLATIVO:7

 

Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ONIVALDO LOURENÇO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá desde 1991, em especifico ao Município de Macapá, parte desses anos ligados ao meio empresarial.

Art. 2°. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Macapá - AP, 17 de maio de 2010

 

Deputado EIDER PENA

PDT/AP