DECRETO LEGISLATIVO Nº 0435 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010
Autor: Deputado Jorge Amanajás
Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Ministro do Superior Tribunal Justiça FERNANDO GONÇALVES, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Ministro do Superior Tribunal Justiça FERNANDO GONÇALVES, pelos relevantes serviços prestados à Nação Brasileira e ao Estado do Amapá, na defesa da cidadania com reconhecido saber e notória inteligência jurídica, como operador do direito.
Art. 2° - A Assembleia Legislativa reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo Presidente para, em Sessão Solene, fazer a entrega do Título ao agraciado.
Art. 3° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 08 de novembro de 2010.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente