Referente ao Projeto de Lei nº 0196/09-AL

LEI Nº 1.496, DE 15 DE JUNHO DE 2010.

Publicado no Diário Oficial do Estado nº  4759, de 15/06/2010.

Autor: Deputado Dalto Martins

 

Denomina "ALICE GORDA", a Cidade do Samba do Estado do Amapá, e dá outras providências.

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ.

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 107 da Constituição Estadual, sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1°. A Cidade do Samba do Estado do Amapá passa a denominar-se CIDADE DO SAMBA "ALICE GORDA".

Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Macapá - AP, 24 de maio de 2010.