Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0057/09-AL
DECRETO LEGISLATIVO N. 0424 DE 31 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 4741, de 19/05/2010.
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor EUFREDO FÉLIX TÁVORA GONSALVES E dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÀ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte.
Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor EUFREDO FÉLIX TÁVORA GONSALVES, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapense.
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação.
Macapá - AP, 10 de maio de 2010.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente