PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 0048/09-AL.

Autor: Deputado Paulo Joseé

Concede Título de Cidadão Amapaense a Senhor ANTÔNIO BAIA DO MONTE, e dá outras Providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou,e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo a seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadã Amapaense a Senhor ANTÔNIO BAIA DO MONTE, pelos relevantes serviços prestados ao Amapá, pelo pioneirismo do comércio do então Território Federal, contribuindo com seu trabalho juntamente a sua laboriosa família, empreendimentos que oportunizam as várias décadas emprego e participação na economia do Estado, gerando perspectivas positivas ao desenvolvimento econômico desta unidade federativa.   

Art. 2º. A Assembléia Legislativa do Estao do Amapá reunir-se- à em dia e horário previamente marcados pelo Presidente para, em Sessão Solene, outorgar a entrega do Título a agraciada.

Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Macapá – AP, 22 de outubro de 2008.

Deputado PAULO JOSÉ