Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0046/09-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0417, DE 22 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº XXXX, de XX/XX/XXXX.
Concede o Título “Mérito em Medicina” ao Ilmº. Sr. Dr. EDIVALDO VITOR BARROS DE OLIVEIRA JUNIOR, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, aprovou e eu nos termos do Art. 203 do Regimento Interno promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido o Título “Mérito em Medicina” ao Ilustríssimo Senhor Doutor EDIVALDO VITOR BARROS DE OLIVEIRA JUNIOR, CRM 565/AP, em sinal de reconhecimento aos relevantes serviços prestados por este cidadão ao Estado do Amapá, desenvolvendo um trabalho transparente e honesto na área da medicina, principalmente no atendimento aos pacientes portadores de doenças crônicas hormonais, bem como no atendimento médico voluntário às comunidades ribeirinhas do interior do Estado, através da missão evangélica de Assistente aos Pescadores.
Art. 2º. A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo Presidente, para em Sessão Solene, outorgar a entrega do Título ao agraciado.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua promulgação.
Macapá - AP, 22 de março de 2010.
Deputada JORGE AMANAJÁS
Presidente