Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0044/09-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0419, DE 12 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº XXXX, de XX/XX/XXXX.
Concede o Título “Mérito em Medicina” ao Ilustríssimo Doutor EDWARD EYI FOSTER, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o Título “Mérito em Medicina” ao Ilustríssimo Senhor Dr. EDWARD EYI FOSTER, CRM 341/AP, em sinal, reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, desenvolvendo um trabalho honesto e transparente na área da medicina principalmente no atendimento médico clínico, cirurgião e proctologista.
Art. 2º - A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcado pelo Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o Título ao agraciado.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação.
Macapá - AP, 12 de abril de 2010.
Deputada JORGE AMANAJÁS
Presidente