Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0027/09-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0394, DE 08 DE JUNHO DE 2009.

Publicada no Diário Oficial do Estado nº 4525, de 26/06/2009

Autor: Deputado Paulo Jose

Concede o Título de Cidadã Amapaense à Embaixadora MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadã Amapaense à Embaixadora MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS, pelos relevantes serviços prestados ao Amapá, como defensora dos brasileiros que estão fora do País, em especial nas Guiana, bem como sua luta pela deferência que concede às causas amapaenses, junto ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

Art. 2º - A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo Presidente para, em Sessão Solene, outorgar a entrega do Título à agraciada.

Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 08 de junho de 2009.

Deputado JORGE AMANAJÁS

Presidente