Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0016/09-AL
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 4525, de 26.06.09
Autor: Deputado Michel JK
Concede o Título de Cidadã Amapaense à SenhoraMARIA DO CARMO CARDOSO COSTA CANTUÁRIA, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Amapaense à Senhora MARIA DO CARMO CARDOSO COSTA CANTUÁRIA, pelos relevantes serviços prestados na segurança pública, em especial na Polícia Civil do Estado do Amapá.
Art. 2º - O dia e a hora da entrega do presente título ficam a critério da Presidência, observando as datas comemorativas do Estado do Amapá.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 16 de junho de 2009.
Deputado JORGE AMANAJÁS