Publicado no Diário Oficial do Estado nº. 4498, de 19/05/2009.
Autor: Deputado Keka Cantuária
Concede o Título de Honra ao Mérito Mulher Cidadã à Senhora MARIA GORETH DA SILVA E SOUZA, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Honra ao Mérito Mulher Cidadã à Senhora MARIA GORETE DA SILVA E SOUZA, pelo destaque na área de treinamento e capacitação de recursos humanos no serviço público.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 05 de maio de 2009.
Deputado JORGE AMANAJÁS