Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0010/09-AL
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 4586, de 22.09.2009.
Concede o Título de Honra ao Mérito Mulher Cidadã a Senhora REGINA ALVES DA CUNHA NUNES, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Honra ao Mérito Mulher Cidadã a Senhora REGINA ALVES DA CUNHA NUNES, por se destacar na sua área, na Consagrada Comunidade Católica Shalon.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 16 de setembro de 2009.
Deputado JORGE AMANAJÁS