Publicado no Diário Oficial do Estado nº. 4490, de 07/05/2009.
Autora: Deputada Francisca Favacho
Concede o Título de Honra ao Mérito Mulher Cidadã a Senhora IVANA LÚCIA FRANCO CEI, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Honra ao Mérito Mulher Cidadã a Senhora IVANA LÚCIA FRANCO CEI, por se destacar na sua área de atuação na defesa do Meio Ambiente.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 04 de março de 2009.
Deputado JORGE AMANAJÁS