Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/08-AL.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0382, DE 25 DE MARÇO DE 2009.

Publicado no Diário Oficial do Estado nº 4470, de 03/04/2009

Autor: Deputado Keka Cantuária

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor RAFAEL BUENO BARBOZA, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor RAFAEL BUENO BARBOZA, pelos relevantes serviços educacionais prestados ao povo amapaense.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 25 de março de 2009.

Deputado JORGE AMANAJÁS

Presidente