Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0032/08-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0372, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 4401, de 19.12.08
Autor: Deputado Paulo Jose
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor WASHINGTON LUIZ SILVA, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor WASHINGTON LUIZ SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Amapá na área empresarial, proporcionando o desenvolvimento do Estado, com oferta de empregos e salários aos amapaenses, exercendo suas atividades no setor de restaurante, na Capital e em Santana.
Art. 2º - A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, efetuar a entrega do Título ao agraciado.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 16 de dezembro de 2008.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente