Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0030/08-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0369, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008.

Publicada no Diário Oficial do Estado nº 4389, de 02.12.08

Autor: Deputado Manoel Brasil

 Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor MARCOMEDE RANGEL NUNES, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor MARCOMEDE RANGEL NUNES, pelos relevantes serviços prestados ao Amapá na área empresarial e política.

Art. 2º - A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, efetuar a entrega do Título ao agraciado.

Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 17 de junho de 2008.

Deputado JORGE AMANAJÁS

Presidente