Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0027/08-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0367, DE 29 DE OUTUBRO DE 2008.

Publicada no Diário Oficial do Estado nº 4370, de 04.11.08

Autor: Deputado Paulo Jose

 Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Professor JOSÉ RAIMUNDO CUNHA LOPES, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ RAIMUNDO CUNHA LOPES, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.

Art. 2º - A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, efetuar a entrega do Título ao agraciado.

Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 29 de outubro de 2008.

Deputado JORGE AMANAJÁS

Presidente