Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/08-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0363, DE 18 DE AGOSTO DE 2008. 

Publicada no Diário Oficial do Estado nº 4320, de 25/08/2008.

Autor: Deputado Eider Pena

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao SenhorVALDEMAR OEIRAS MONTEIRO, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor VALDEMAR OEIRAS MONTEIRO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá na área empresarial, junto à Indústria e Comércio de Mineração – ICOMI, na Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA e na Secretaria de Estado da Educação – SEED, na implantação e estruturação da educação no Estado do Amapá, durante a gestão do Governador Anníbal Barcellos.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá – AP, 18 de agosto de 2008.

Deputado JORGE AMANAJÁS

Presidente