Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0019/08-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0362, DE 23 DE JUNHO DE 2008.

Publicada no Diário Oficial do Estado nº 4280, de 30.06.08

Autor: Deputado Eider Pena

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao SenhorPAULO NEME DO AMORIM, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor PAULO NEME DO AMORIM, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, desde 1974, no sentido de notórios atendimentos na área médica pediátrica, se destacando mais ainda na área de conservação da biodiversidade, sendo o único cidadão a ter uma reserva ambiental dentro do Estado, mais especificamente no município de Santana.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 23 de junho de 2008.

Deputado JORGE AMANAJÁS

Presidente