Referente ao Projeto de Lei n. º 0006/08-GEA

LEI Nº. 1230, DE 29 DE MAIO DE 2008.

Publicada no Diário Oficial do Estado nº 4258, de 29.05.08

Autor: Poder Executivo

Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 107 da Constituição Estadual, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º A Secretaria de Estado da Educação, de que trata o art. 66 da Lei n° 0811, de 20 de fevereiro de 2004, tem a seguinte estrutura organizacional básica:

I - DIREÇÃO SUPERIOR

1. Deliberação Colegiada:

1.1. Conselho Estadual de Educação

1.2. Conselho Permanente de Valorização do Profissional da Educação Básica

1.3. Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Ensino da Educação Básica

1.4.  Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Amapá

2.  Deliberação Singular:

2.1. Secretário de Estado da Educação

2.2. Secretário Adjunto de Políticas de Educação

2.3. Secretário Adjunto de Apoio à Gestão

II - UNIDADES DE ASSESSORAMENTO

3.  Gabinete

4.  Assessoria de Desenvolvimento Institucional

5.  Comissão Permanente de Licitação

6.  Assessoria de Controle Interno

7.  Centro de Pesquisas Educacionais

III - UNIDADES DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA

8.  Coordenadoria de Educação Básica e Educação Profissional

8.1. Núcleo de Ensino Fundamental e Educação Infantil

8.1.1.Unidade de Ensino Fundamental Modular

8.1.2.Unidade de Educação Infantil

8.2. Núcleo de Ensino Médio

8.2.1.Unidade de Ensino Médio Modular

8.2.2.Unidade de Desenvolvimento do Ensino Médio

8.3. Núcleo de Educação Profissional

8.4. Núcleo Educacional - Área Metropolitana

8.4.1. Unidades - GEO EDUCACIONAL

8.5. Núcleo Educacional - Interior

8.5.1. Unidades - GEO EDUCACIONAL

8.6. Núcleo Tecnologia Educacional

8.6.1. Unidade de Educação à Distância

8.6.2. Unidade de Laboratórios de Informática nas Escolas

8.6.3. Unidade de Suporte

9.  Coordenadoria de Educação Específica

9.1.  Núcleo de Educação de Jovens e Adultos

9.1.1. Unidade de Programas Especiais

9.2.  Núcleo de Educação Indígena

9.2.1. Unidade de Lingüística

9.2.2. Unidade de Antropologia

9.2.3. Unidade Pedagógica

9.3.  Núcleo de Educação do Campo

9.4.  Núcleo de Educação Especial

 9.4.1. Unidade Pedagógica

9.4.2. Unidade de Projetos

9.4.3. Unidade de Apoio Técnico às Escolas

9.5. Núcleo de Educação Étnico-racial

10. Coordenadoria de Desenvolvimento e Normatização das Políticas Educacionais

10.1.     Núcleo de Assessoramento Técnico-Pedagógico

                  10.1.1. Unidade de Monitoramento Técnico às Escolas

                  10.1.2. Unidade de Educação Ambiental

10.1.3. Unidade de Orientação Curricular e Supervisão Escolar        

                  10.1.4. Unidade de Aceleração da Aprendizagem

                  10.1.5. Unidade de Educação Física

                  10.1.6. Unidade de Escola Ativa

10.1.7. Unidade de Orientação na Elaboração de Projetos

                  10.1.8. Unidade de Alfabetização

10.2. Núcleo de Inspeção e Organização Escolar

10.2.1. Unidade de Regularização de Estabelecimento de Ensino

10.2.2. Unidade de Tradução de Documentos Escolares

11. Coordenadoria de Apoio ao Estudante

11.1. Núcleo de Alimentação Escolar

11.2. Núcleo de Transporte Escolar

11.3. Núcleo de Atendimento à Saúde do Educando

11.3.1. Unidade de Atendimento Odontológico

11.3.2. Unidade de Atendimento Oftalmológico

11.4. Núcleo do Programa do Livro Didático

11.5. Núcleo de Apoio à Casa do Estudante

11.6. Núcleo de Bolsa de Estudos

12. Coordenadoria de Recursos Humanos

12.1. Núcleo de Formação Continuada

12.2. Núcleo de Capacitação para a Gestão Escolar

IV - UNIDADES DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL

13. Coordenadoria de Administração

13.1.     Núcleo de Administração

                 13.1.1. Unidade de Comunicações Administrativas

                 13.1.2. Unidade de Material e Patrimônio

                 13.1.3. Unidade de Serviços Gerais e Transporte

13.2.     Núcleo de Pessoal

                 13.2.1. Unidade de Cadastro

13.2.2. Unidade de Controle de Lotação e Movimen-tação

                 13.2.3. Unidade de Folha de Pagamento

13.3.  Núcleo de Contratos e Convênios

13.4. Núcleo de Compras

13.5. Núcleo de Informática

                 13.5.1. Unidade de Banco de Dados

                 13.5.2. Unidade de Desenvolvimento

                 13.5.3. Unidade de Suporte e Rede

14. Coordenadoria de Finanças e Contabilidade

14.1. Núcleo de Finanças

14.2.  Núcleo de Contabilidade

          14.3. Núcleo de Controle de Repasses

14.4.     Núcleo de Prestação de Contas de Convênios

                 14.4.1. Unidade de Convênios Estaduais

                 14.4.2. Unidade de Convênios Federais

15. Coordenadoria da Rede Física

15.1. Núcleo de Conservação e Manutenção

15.2. Núcleo de Expansão

V – Estabelecimentos de Ensino

16. Tipologia I

17. Tipologia II

18. Tipologia III

19. Tipologia IV

20. Tipologia V

                        § 1º Os Estabelecimentos de Ensino são classificados por Tipologias, de acordo com os critérios abaixo definidos:

Tipologia I

Escolas com até 50 alunos

Tipologia II

Escolas de 51 a 100 alunos

Tipologia III

Escolas de 101 até 400 alunos

Tipologia IV

Escolas de 401 a 1000 alunos

Centros de Educação Especial

Escolas do Sistema Socioeducativo

Tipologia V

Escolas acima de 1000 alunos

Escolas de Tempo Integral

Centros de Línguas, Cultura e Artes

Centro de Educação Profissional

Centros de Referência em Tecnologias Educacionais

Escolas do Sistema Penitenciário

§ 2º Os cargos de direção e assessoramento superior e de direção intermediária da Secretaria de Estado da Educação estão relacionados no Anexo desta Lei.

Art. 2º Revoga-se o Anexo X da Lei nº 0338, de 16 de abril de 1997, o art. 4º e o anexo IV, da Lei n° 1.171 de 31 de dezembro de 2007.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da sua publicação.

Macapá - AP,  29 de abril de 2008

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador                                       

ANEXO

Secretaria de Estado da Educação

Denominação e quantificação dos cargos de direção e assessoramento superior e de direção intermediária

Nº

UNIDADE ORGÂNICA

CARGO

CÓDIGO

QUANT.

1

Secretaria de Estado

Secretário

CDS – 5

01

2

 

Gabinete

Chefe de Gabinete

CDS – 3

01

Secretário Executivo

CDI – 2

02

Motorista do Secretário

CDI – 2

02

Assessor Técnico Nível II

CDS – 2

03

Assessor Jurídico

CDS – 2

02

3

Conselho Estadual de Educação

Presidente

CDS – 4

01

Assessor Técnico Nível II

CDS – 2

04

Responsável por Atividade Nível I

CDI – 1

01

4

Conselho Permanente de Valorização dos Profissionais da Educação Básica

Presidente

CDS – 3

01

Assessor Técnico Nível II

CDS – 2

02

Assessor Técnico Nível I

CDS – 1

02

5

Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Ensino da Educação Básica

Assessor Técnico Nível II

CDS – 2

01

Secretário Executivo

CDI – 2

01

6

Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Amapá

Assessor Técnico Nível II

CDS – 2

01

Secretário Executivo

CDI – 2

01

7

Assessoria de Desenvolvimento Institucional

Assessor de Desenvolvimento Institucional

CDS – 2

01

Assessor Técnico Nível I

CDS – 1

05

8

Comissão Permanente de Licitação

Presidente

CDS – 2

01

Responsável por Atividade Nível I

CDI – 1

01

9

Assessoria de Controle Interno

Assessor de Controle Interno

CDS – 2

01

Responsável por Atividade Nível II

CDI – 2

01

Assessor Técnico Nível I

CDS – 1

02

10

 

Centro de Pesquisas Educacionais

Assessor de Pesquisas Educacionais

CDS – 2

01

Assessor Técnico Nível I

CDS – 1

04

Responsável por Atividade Nível II

CDI – 2

01

11

Secretário Adjunto de Políticas de Educação

Secretário Adjunto

CDS – 4

01

Responsável por Atividade Nível I

CDI – 1

01

Assessoria para Projetos Especiais

CDS – 1

08

12

Coordenadoria de Educação Básica e Educação Profissional

Coordenador

CDS – 3

01

Responsável por Atividade Nível I

CDI – 1

01

12.1

Núcleo de Ensino Fundamental e Educação Infantil

Gerente de Núcleo

CDS – 2

01

Responsável por Atividade Nível I

CDI – 1

03

12.1.1

Unidade de Ensino Fundamental Modular

Chefe de Unidade

CDS – 1

01

12.1.2

Unidade de Educação Infantil

Chefe de Unidade

CDS – 1

01

12.2

 Núcleo de Ensino Médio

Gerente de Núcleo

CDS – 2

01

Responsável por Atividade Nível I

CDI – 1

01

12.2.1

Unidade de Ensino Médio Modular

Chefe de Unidade

CDS – 1

01

12.2.2

Unidade de Desenvolvimento do Ensino Médio

Chefe de Unidade

CDS – 1

01

12.3

Núcleo de Educação Profissional

Gerente de Núcleo

CDS – 2

01

Responsável por Atividade Nível I

CDI – 1

01

12.4

Núcleo Educacional – Área Metropolitana

Gerente de Núcleo

CDS – 2

01

12.4.1

Unidade Geo-Educacional de Macapá Rural , Pedreira e Pacuí

Chefe de Unidade

CDS – 1

01

12.4.2

Unidade Geo-Educacional do Bailique

Chefe de Unidade

CDS – 1

01

12.4.3

Unidade Geo-Educacional de Santana

Chefe de Unidade

CDS – 1

01

12.5

Núcleo Educacional do Interior

Gerente de Núcleo

CDS – 2

01

12.5.1

Unidade Geo-Educacional de Amapá

Chefe de Unidade

CDS – 1

01

12.5.2

Unidade Geo-Educacional de Calçoene

Chefe de Unidade

CDS – 1

01

12.5.3

Unidade Geo-Educacional de Oiapoque

Chefe de Unidade

CDS – 1

01

12.5.4

Unidade Geo-Educacional de Mazagão

Chefe de Unidade

CDS – 1

01

12.5.5

Unidade Geo-Educacional de Ferreira Gomes

Chefe de Unidade

CDS – 1

01

12.5.6

Unidade Geo-Educacional de Porto Grande

Chefe de Unidade

CDS – 1

01

12.5.7

Unidade Geo-Educacional de Cutias

Chefe de Unidade

CDS – 1

01

12.5.8

Unidade Geo-Educacional de  Itaubal

Chefe de Unidade

CDS – 1

01

12.5.9

Unidade Geo-Educacional de  Laranjal do Jari

Chefe de Unidade

CDS – 1

01

12.5.10

Unidade Geo-Educacional de  Vitória do Jari

Chefe de Unidade

CDS – 1

01

12.5.11

Unidade Geo-Educacional de Pracuúba

Chefe de Unidade

CDS – 1

01

12.5.12

Unidade Geo-Educacional de Tartarugalzinho

Chefe de Unidade

CDS – 1

01

12.5.13

Unidade Geo-Educacional de Serra do Navio

Chefe de Unidade

CDS – 1

01

12.5.14

Unidade Geo-Educacional  Pedra Branca do Amapari

Chefe de Unidade

CDS – 1

01

12.6

Núcleo de Tecnologia Educacional

Gerente de Núcleo

CDS – 2

01

Responsável por Atividade Nível I

CDI – 1

01

12.6.1

Unidade de Educação à Distância

Chefe de Unidade

CDS – 1

01

12.6.2

Unidade de Laboratórios de Informática nas Escolas

Chefe de Unidade

CDS – 1

01

12.6.3

Unidade de Suporte

Chefe de Unidade

CDS – 1

01

13

Coordenadoria de Educação Específica

Coordenador

CDS – 3

01

Responsável por Atividade Nível I

CDI – 1

01

13.1

Núcleo de Educação de Jovens e Adultos

Gerente de Núcleo

CDS – 2

01

Responsável por Atividade Nível I

CDI – 1

01

13.1.1

Unidade de Programas Especiais

Chefe de Unidade

CDS – 1

01

13.2

Núcleo de Educação Indígena

Gerente de Núcleo

CDS – 2

01

Responsável por Atividade Nível I

CDI – 1

01

13.2.1

Unidade de Lingüística

Chefe de Unidade

CDS – 1

01

13.2.2

Unidade de Antropologia

Chefe de Unidade

CDS – 1

01

13.2.3

Unidade Pedagógica

Chefe de Unidade

CDS – 1

01

13.3

Núcleo de Educação do Campo

Gerente de Núcleo

CDS – 2

01

Responsável por Atividade Nível I

CDI – 1

01

13.4

Núcleo de Educação Especial

Gerente de Núcleo

CDS – 2

01

Responsável por Atividade Nível I

CDI – 1

01

13.4.1

Unidade Pedagógica

Chefe de Unidade

CDS – 1

01

13.4.2

Unidade de Projetos

Chefe de Unidade

CDS – 1

01

13.4.3

Unidade de Apoio Técnico às Escolas

Chefe de Unidade

CDS – 1

01

13.5

Núcleo de Educação Étnico-racial

Gerente de Núcleo

CDS – 2

01

Responsável por Atividade Nível I

CDI – 1

01

14

Coordenadoria de Desenvolvimento e Normatização das Políticas Educacionais

Coordenador

CDS – 3

01

Responsável por Atividade Nível I

CDI – 1

01

14.1

Núcleo de Assessoramento Técnico-Pedagógico

Gerente de Núcleo

CDS – 2

01

Responsável por Atividade Nível I

CDI – 1

01

14.1.1

Unidade de Monitoramento Técnico às Escolas

Chefe de Unidade

CDS – 1

01

14.1.2

Unidade de Educação Ambiental

Chefe de Unidade

CDS – 1

01

14.1.3

Unidade de Orientação Curricular e Supervisão Escolar

Chefe de Unidade

CDS – 1

01

14.1.4

Unidade de Aceleração da Aprendizagem

Chefe de Unidade

CDS – 1

01

14.1.5

Unidade de Educação Física

Chefe de Unidade

CDS – 1

01

14.1.6

Unidade de Escola Ativa

Chefe de Unidade

CDS – 1

01

14.1.7

Unidade de Orientação na Elaboração de Projetos

Chefe de Unidade

CDS – 1

01

14.1.8

Unidade de Alfabetização

Chefe de Unidade

CDS – 1

01

14.2

Núcleo de Inspeção e Organização Escolar

Gerente de Núcleo

CDS – 2

01

Responsável por Atividade Nível I

CDI – 1

01

14.2.1

Unidade de Regularização de Estabelecimento de Ensino

Chefe de Unidade

CDS – 1

01

14.2.2

Unidade de Tradução de Documentos Escolares

Chefe de Unidade

CDS – 1

01

15

Coordenadoria de Apoio ao Estudante

Coordenador

CDS – 3

01

Responsável por Atividade Nível I

CDI – 1

01

15.1

Núcleo de Alimentação Escolar

Gerente de Núcleo

CDS – 2

01

Responsável por Atividade Nível I

CDI – 1

01

15.2

Núcleo de Transporte Escolar

Gerente de Núcleo

CDS – 2

01

Responsável por Atividade Nível I

CDI – 1

01

15.3

Núcleo de Atendimento à Saúde do Educando

Gerente de Núcleo

CDS – 2

01

Responsável por Atividade Nível I

CDI – 1

01

15.3.1

Unidade de Atendimento Odontológico

Chefe de Unidade

CDS – 1

01

Responsável por Atividade Nível I

CDI – 1

01

15.3.2

Unidade de Atendimento Oftalmológico

Chefe de Unidade

CDS – 1

01

Responsável por Atividade Nível I

CDI – 1

01

15.4

Núcleo do Programa do Livro Didático

Gerente de Núcleo

CDS – 2

01

Responsável por Atividade Nível I

CDI – 1

01

15.5

Núcleo de Apoio à Casa do Estudante

Gerente de Núcleo

CDS – 2

01

15.6

Núcleo de Bolsa de Estudos

Gerente de Núcleo

CDS – 2

01

16

Coordenadoria de Recursos Humanos

Coordenador

CDS – 3

01

Responsável por Atividade Nível I

CDI – 1

01

16.1

Núcleo de Formação Continuada

Gerente de Núcleo

CDS – 2

01

Responsável por Atividade Nível I

CDI – 1

01

16.2

Núcleo de Capacitação para a Gestão Escolar

Gerente de Núcleo

CDS – 2

01

Responsável por Atividade Nível I

CDI – 1

01

17

Secretário-Adjunto de Apoio à Gestão

Secretário Adjunto

CDS – 4

01

Responsável por Atividade Nível I

CDI – 1

 

01

 

Assessor Técnico Nível I

CDS – 1

01

18

Coordenadoria de Administração

Coordenador

CDS – 3

01

Responsável por Atividade Nível I

CDI – 1

01

18.1

Núcleo de Administração

Gerente de Núcleo

CDS – 2

01

18.1.1

Unidade de Comunicações Administrativas

Chefe de Unidade

CDS – 1

01

18.1.2

Unidade de Material e Patrimônio

Chefe de Unidade

CDS – 1

01

18.1.3

Unidade de Serviços Gerais e Transportes

Chefe de Unidade

CDS – 1

01

18.2

Núcleo de Pessoal

Gerente de Núcleo

CDS – 2

01

Responsável por Atividade Nível I

CDI – 1

01

18.2.1

Unidade de Cadastro

Chefe de Unidade

CDS – 1

01

Responsável por Atividade Nível I

CDI – 1

01

18.2.2

Unidade de Controle de Lotação e Movimentação

Chefe de Unidade

CDS – 1

01

Responsável por Atividade Nível I

CDI – 1

01

18.2.3

Unidade de Folha de Pagamento

Chefe de Unidade

CDS – 1

01

Responsável por Atividade Nível I

CDI – 1

01

18.3

Núcleo de Contratos e Convênios

Gerente de Núcleo

CDS – 2

01

18.4

Núcleo de Compras

Gerente de Núcleo

CDS – 2

01

Responsável por Atividade Nível I

CDI – 1

01

18.5

Núcleo de Informática

Gerente de Núcleo

CDS – 2

01

18.5.1

Unidade de Banco de Dados

Chefe de Unidade

CDS – 1

01

18.5.2

Unidade de Desenvolvimento

Chefe de Unidade

CDS – 1

01

18.5.3

Unidade de Suporte e Rede

Chefe de Unidade

CDS – 1

01

19

Coordenadoria de Finanças e Contabilidade

Coordenador

CDS – 3

01

Responsável por Atividade Nível I

CDI – 1

01

19.1

Núcleo de Finanças

Gerente de Núcleo

CDS – 2

01

Responsável por Atividade Nível I

CDI – 1

01

19.2

Núcleo de Contabilidade

Gerente de Núcleo

CDS – 2

01

Responsável por Atividade Nível I

CDI – 1

01

19.3

Núcleo de Controle de Repasses

Gerente de Núcleo

CDS – 2

01

Responsável por Atividade Nível I

CDI – 1

01

19.4

Núcleo de Prestação de Contas de Convênio

Gerente de Núcleo

CDS – 2

01

Responsável por Atividade Nível I

CDI – 1

01

19.4.1

Unidade de Convênios Estaduais

Chefe de Unidade

CDS – 1

01

19.4.2

Unidade de Convênios Federais

Chefe de Unidade

CDS – 1

01

20

Coordenadoria da Rede Física

Coordenador

CDS – 3

01

Responsável por Atividade Nível I

CDI – 1

01

20.1

Núcleo de Conservação e Manutenção

Gerente de Núcleo

CDS – 2

01

Responsável por Atividade Nível I

CDI - 1

01

20.2

Núcleo de Expansão

Gerente de Núcleo

CDS - 2

01

Responsável por Atividade Nível I

CDI - 1

01

21

ESCOLAS - TIPOLOGIA I

Diretor

CDI - 3

152
             

22

ESCOLAS - TIPOLOGIA II

Diretor

CDI - 3

45

Secretário Escolar

CDI - 1

45

23

ESCOLAS - TIPOLOGIA III

Diretor

CDI - 3

103

Secretário Escolar

CDI - 2

103

24

ESCOLAS - TIPOLOGIA IV

Diretor

CDS -1

67

Diretor Adjunto

CDI - 3

67

Secretário Escolar

CDI - 3

67

25

ESCOLAS - TIPOLOGIA V

Diretor

CDS -2

77

Diretor Adjunto

CDI - 3

77

Secretário Escolar

CDI - 3

77

TOTAL

 1071