Autor: Deputado Manoel Mandi
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor GASTÃO VALENTE CALANDRINI DE AZEVEDO, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Cel. PM GASTÃO VALENTE CALANDRINI DE AZEVEDO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, como Policial Militar e na função de Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá.
Art. 2º - A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, efetuar a entrega do Título ao agraciado.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 09 de março de 2010.
Deputado MANOEL MANDI