Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0010/08-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0359, DE 31 DE MARÇO DE 2008.

Publicada no Diário Oficial do Estado nº 4227, de 11.03.08

Autor: Deputado Dalto Martins

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Doutor JOSÉ LUIZ AMORIM DE CARVALHO, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Doutor JOSÉ LUIZ AMORIM DE CARVALHO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, no atendimento médico na área de oncologia do Hospital de Especialidades.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 

Macapá - AP, 31 de março de 2008. 

JORGE AMANAJÁS

Presidente