Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0065/07-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0346, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007.

Publicada no Diário Oficial do Estado nº 4153, de 20.12.07

Autor: Deputado Paulo José

Concede o Titulo de Cidadã Amapaense a Senhora RISALVA FREITAS DO AMARAL e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadã Amapaense a Senhora RISALVA FREITAS DO AMARAL, pelos relevantes serviços prestados ao Amapá, contribuindo com a formação da sociedade ainda do então Território Federal, como Professora de Língua Portuguesa e Literatura, responsável pela preparação de gerações que hoje despontam  na atividade profissional.

Art. 2º. A Assembléia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, ocorrer à entrega do Título a agraciada.

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá – AP, 17 de dezembro de 2007.

Deputado JORGE AMANAJÁS

Presidente