Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0063/07-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0345, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007.

Publicada no Diário Oficial do Estado nº 4142, de 05/12/2007.

Autor: Deputado Dalto Martins

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, Presidente da República Federativa do Brasil, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, Presidente da República Federativa do Brasil, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense e ao Estado do Amapá, no desempenho de sua administração no Poder Executivo Federal.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 04 de dezembro de 2007.

Deputado JORGE AMANAJÁS

Presidente