Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0060/07-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0341, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário Oficial do Estado nº 4142, de 05/12/2007.
Autor: Deputado EIDER PENA
Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor FERNANDO GUIMARÃES SANTOS, e da outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 202 do regimento interno, promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica outorgado o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor FERNANDO GUIMARÃES ARAÚJO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, onde exerceu várias funções como conselheiro de proteção ambiental, e diretor de grandes empresas que aqui se instalaram trazendo progresso e desenvolvimento. Atuou também na produção e criação avícola e suína no Estado, fazendo com que o excedente da produção fosse exportado para outros estados da federação.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 28 de novembro de 2007.
Deputado Jorge Amanajás
Presidente